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Política da Loja

Privacidade e Segurança

A Quitanda dos Livros construiu sua imagem baseada na proteção e no respeito aos direitos de seus consumidores. Dessa forma, apresentamos aqui nossa Política de Privacidade e Segurança para que, ao realizar sua compra conosco, você tenha sempre a certeza de que o sigilo e a privacidade de seus dados serão respeitados dentro dos mais rigorosos padrões de segurança na internet. Isso significa que qualquer dado fornecido por você, seja no momento da compra ou no cadastramento para receber algum dos nossos serviços, será guardado em nossos arquivos.

Poderemos compartilhar as informações recebidas a título de sua utilização para o envio informações utilizá-las de acordo com esta Política de Privacidade e Segurança. A empresa Quitanda dos Livros, poderá combinar essas informações pessoais para que possamos entender melhor o comportamento dos nossos clientes para fornecer e aperfeiçoar nossas ofertas, promoções e serviços.

Política de Envio

A Quitanda dos Livros é uma empresa cujas principais atividades consistem na comercialização de produtos, inclusive via internet ou televendas;

O Usuário é pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF/MF/Passaporte ou CNPJ/MF, com cadastro corretamente preenchido, cujas informações tenham sido validadas pela Quitanda dos Livros;

O Usuário declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil para celebrar o presente Contrato, declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.

Autorização para receber restituição/compensação de ICMS.

O cliente autoriza, expressamente, a Quitanda dos Livros a pedir e receber, pela via administrativa ou judicial, a restituição/compensação dos valores relativos ao ICMS pagos indevidamente com relação à operação de compra e venda de mercadorias objeto do presente contrato, nos termos do art. 166, do Código Tributário Nacional.

Objeto

1. Após efetuar uma solicitação de compra de produtos na loja virtual ou através do televendas, o Usuário deverá aguardar o recebimento de notificação via e-mail em que será informado sobre a confirmação da transação comercial solicitada (“Compra e Venda”).

2. A Quitanda dos Livros se reserva ao direito de não confirmar a Compra e Venda nos casos de (i) Usuário com informações cadastrais incorretas ou inválidas, (ii) entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas pela empresa no ato da Compra e Venda,  fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Usuário, e/ou (iv) nas demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.

3. Na hipótese de qualquer produto ser recebido com a embalagem aberta ou avariada, ou ser identificada eventual falta de algum acessório ou produto em desacordo com adquirido, o Usuário deverá recusar o recebimento, caso ocorra o recebimento o usuário deve guardar o conteúdo recebido, inclusive a embalagem, e comunicar imediatamente em até 1 dia útil.

4. O valor da presente compra e venda encontra-se descrito no e-mail recebido pelo Usuário como confirmação da transação comercial realizada, bem como da respectiva nota fiscal emitida.

5.O pagamento pela modalidade de cartão de crédito poderá não ser aprovado caso haja inconsistência de dados do titular. O boleto bancário, disponível para algumas categorias de produtos, após gerado para pagamento terá validade de 02 (dois) dias úteis, sendo automaticamente cancelado após o decurso do referido prazo.

O Débito em conta Corrente está disponível para os Bancos – Banco do Brasil e Caixa Econômica, o pagamento poderá ser efetivado em até 02 (dois) dias úteis, sendo automaticamente cancelado após o decurso do referido prazo.

A função Visa Electron está disponível para todos os cartões de todos os bancos. O pagamento terá validade de 02 (dois) dias úteis, sendo automaticamente cancelado após o decurso do referido prazo.  A confirmação do pagamento ocorrerá no prazo de 1 até 3 dias úteis.

Os prazos de Entrega dos produtos variam de 10 a 15 dias úteis, podendo ser prorrogado conforme localização e forma escolhida para o envio.

Política de Devolução e Troca

Direitos e Obrigações

Devolução por Arrependimento

A devolução de produtos sem uso poderá ser realizada em até 07 (sete) dias corridos, contados após o recebimento dos produtos, sem qualquer custo adicional para o Usuário.

Na devolução dos produtos, a restituição do valor pago não incluirá o valor pago pelo frete, e será realizada por meio da mesma modalidade de pagamento utilizado no fechamento do pedido. 

O valor correspondente à restituição do valor pago poderá, a critério do Usuário, ser convertido em um “Crédito em um Cartão Vale Brinde”, para a utilização exclusivamente no site da Quitanda dos Livros no prazo de até 90 dias, contados a partir de sua emissão.

O produto deverá ser devolvido sem uso, em sua embalagem original, devidamente lacrado, acompanhado de eventuais acessórios e da nota fiscal, e estará sujeito a uma análise do Controle de Qualidade da empresa. A restituição do valor pago somente será liberado após aprovação do Nosso Controle de Qualidade. Caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, não será aceita a devolução e o produto será devolvido sem comunicação prévia.

A liberação do cartão presente ou a devolução do valor pago, somente será realizado após retorno do produto ao nosso estoque.

Prazo de Restituição

Na hipótese do pagamento ter sido efetuado por meio de Cartão de Crédito, o estorno será realizado no próprio cartão de crédito, e será visualizado pelo Usuário no prazo de até 02 (duas) faturas, podendo variar de acordo com a data de vencimento do cartão, após a solicitação da devolução do valor, que deve ser efetivada no e-mail de devolução de valores enviado ao mesmo. Pagamento de produtos efetuado por meio de Boleto Bancário, Visa Electron, Débito em Conta Corrente o Usuário será reembolso por meio de depósito na conta corrente do titular do pedido, no prazo de até 30 dias corridos, contados após a solicitação da devolução do valor, que deve ser efetivada no e-mail de devolução de valores enviado ao mesmo.

Produtos em Promoção

Caso seja necessária troca e/ou devolução de produtos adquiridos em promoção, o valor considerado será o pago pelo produto pelo Usuário, e não o seu valor original.

Como é feita a devolução de valores no cancelamento da compra?

Após a solicitação de cancelamento nossa equipe fará a restituição total ou parcial (dependendo do motivo do cancelamento) dos valores pagos utilizando a mesma forma de pagamento no processo de compra:

- Cartão de Crédito: Em compras com cartão de crédito , a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento depende da administradora do cartão.

- Boleto Bancário: Se a forma de pagamento escolhida foi o boleto bancário e o pagamento ainda não foi efetuado, o pedido será cancelado automaticamente no prazo de vencimento do boleto, sem qualquer ônus.

Porém, se o boleto já foi pago, a restituição será efetuada por meio do mercado pago, plataforma de segurança utilizada em nosso site, tendo todas ás confirmações via e-mail.

Troca por defeito

Produtos com defeito podem ser reclamados no prazo de 30 dias e serão trocados ou devolvidos em até 60 dias corridos.

Entre em contato com nossa Central para que ele informe os procedimentos a serem realizados;

Faremos a troca ou vale compra para utilização em nosso site ou canais de vendas externas.
De acordo com o artigo 26 do CDC, quando o defeito é aparente, o prazo para reclamação é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis, contados a partir da data da compra. Se o problema for oculto, os prazos são os mesmos, mas começam a valer no momento em que o defeito é detectado pelo consumidor. Além disso, de acordo com o artigo 18 do CDC, no caso de o produto ter defeito, o consumidor pode reclamar tanto ao fabricante quanto à loja onde comprou a mercadoria.

Troca por defeito

Produtos com defeito podem ser reclamados no prazo de 30 dias e serão trocados ou devolvidos em até 60 dias corridos.

Entre em contato com nossa Central para que ele informe os procedimentos a serem realizados;

Faremos a troca ou vale compra para utilização em nosso site ou canais de vendas externas.

De acordo com o artigo 26 do CDC, quando o defeito é aparente, o prazo para reclamação é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis, contados a partir da data da compra. Se o problema for oculto, os prazos são os mesmos, mas começam a valer no momento em que o defeito é detectado pelo consumidor. Além disso, de acordo com o artigo 18 do CDC, no caso de o produto ter defeito, o consumidor pode reclamar tanto ao fabricante quanto à loja onde comprou a mercadoria.​